Projeto de Fortalecimento do Planejamento e da Gestão de Políticas Públicas do Estado de Alagoas

O Projeto de Fortalecimento do Planejamento e da Gestão de Políticas Públicas do Estado de Alagoas – PROGEAL é uma iniciativa no sentido de reestruturar os processos de planejamento e gestão e modernizar a Administração Pública, para responder ao compromisso máximo deste Governo: a inclusão social de 1,5 milhão de cidadãos alagoanos que vivem abaixo da linha da pobreza.

Paralelamente à implantação, ao desenvolvimento e controle das Políticas Públicas, a PGF desenvolve as ações do PROGEAL necessárias à consecução dos programas previstos na Agenda Estratégica Governamental 2005/2007, a fim de atingir a Modernização da Gestão Pública, prevista no Plano Plurianual.

O cumprimento da Agenda consolidará o Modelo de Gestão voltado para resultados, com capacidade de formular, gerenciar e inter-relacionar políticas públicas, programas e ações em todo o governo, promovendo o desenvolvimento sustentável exigido para responder as exigências do mundo globalizado e a histórica exclusão social existente no Estado.

Na última Reunião do ano, em dezembro de 2005, que contou com a participação de representantes da Administração Direta e Indireta, foi validada a Agenda Estratégica Governamental 2005-2007, que prioriza a implantação, em 2006, dos seus 12 programas, em todo o Estado.

A SAÚDE MAIS PERTO DE VOCÊ

Objetivo: Garantir assistência à população com vistas à promoção, prevenção e recuperação da saúde em todos os níveis de atenção, integrando e aprimorando as ações do SUS, com controle social.

AGRICULTURA PARA TODOS

Objetivo: Promover a produção agropecuária competitiva e sustentável, sua comercialização e agregação de valor.

ÁGUA PARA TODOS

Objetivo: Universalizar o acesso à água de qualidade à população, garantindo melhor nível de vida.

DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO A EDUCAÇÃO E ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO

Objetivo: Reduzir os índices de analfabetismo no Estado de Alagoas e melhorar a qualidade do ensino fundamental e médio, reduzindo as taxas de reprovação e abandono escolar e expandir a oferta da educação básica.

ESTADO LIMPO

Objetivo: Prover o Estado da infra-estrutura capaz de acelerar o desenvolvimento sócio-econômico das populações atingidas.

INOVAÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DA GESTÃO

Objetivo: Modernizar a administração pública do Estado, mediante a integração das funções de planejamento, orçamento e gestão, visando à melhoria da prestação de serviços públicos para atender às demandas da sociedade.

REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA

Objetivo: Sistematizar os processos de atuação da Secretaria Coordenadora de Justiça e Desenvolvimento Social e de seus órgãos executivos no combate à criminalidade.

TRABALHO E RENDA PARA TODOS

Objetivo: Desenvolver cursos de qualificação profissional, implementar ações de intermediação de mão-de-obra e seguro desemprego e promover outras ações que gerem emprego e renda para todos.

TRANSPORTAR É DESENVOLVER

Objetivo: Promover o desenvolvimento do Estado através da melhoria da infraestrutura de transporte.

TURISMO SUSTENTÁVEL

Objetivo: Consolidar o turismo dentro de suas segmentações de forma integrada, fortalecendo-o como atividade geradora de trabalho, emprego e renda.

INCENTIVO AO MICROCRÉDITO (FUNCRED)

Objetivo: Incentivar o desenvolvimento dos micro e pequenos negócios.

ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS – APLs

Objetivo: Organizar um programa para a promoção e o desenvolvimento dos arranjos produtivos locais no Estado de Alagoas, formados principalmente por micro, pequenas e médias empresas.